Helcio Cunha, Advogado

Helcio Cunha

Barra Mansa (RJ)
0seguidor41seguindo

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 25%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito de Família, 25%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Administrativo, 25%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Comentários

(1)
Helcio Cunha, Advogado
Helcio Cunha
Comentário · há 12 anos
Em complemento ao brilhante texto gostaria de fazer a seguinte consideração.
Ainda que o Brasil, por meio de uma Assembléia Constituinte, venha a elaborar uma nova
Constituição (um trabalho muito mais árduo e complexo que a"simples"elaboração de nova lei), a criação da pena de morte ainda estaria impedia por mecanismos internacionais, como a Convenção Americana de Direitos Humanos (também conhecido como Pacto de San José da Costa Rica) que, em seu art. 4º, 1 determina que "ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente" e neste mesmo art. item 3 impede que a pena de morte seja restabelecida nos países que a tenham abolido.
Assim, por mais que seja "tentador" o discurso da pena de morte, é um discurso sem viabilidade prática, isso sem falar nas injustiças que possam vir a ser cometidas...
Parabéns pela forma como tratou o assunto.
3
0

Perfis que segue

(41)
Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(34)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Outros advogados em Barra Mansa (RJ)

Carregando